Placas de publicidade encobrem casarão histórico em Mossoró e agridem código

Placa encobre o casarão de Dr. Leodécio em pleno centro da cidade de Mossoró (Foto: Carlos Costa)
O casarão de dr. Leodécio Fernandes Néo, de saudosa memória, amanheceu encoberto por duas placas de outdoor. Assustou os transeuntes da Avenida Alberto Maranhão, Centro de Mossoró (RN), uma vez que o casarão é patrimônio histórico da cidade.

Localizado na esquina da Alfredo Fernandes com a Alberto Maranhão, vizinho ao Palácio da Resistência, o casarão mantém os traços arquitetônicos que guardam passagem importante da história de Mossoró.

Daí, chamou a atenção para a "invasão visual", que contraria o Código do Meio Ambiente. Logo, as placas foram colocadas de forma ilegal.

A seção IV - do controle da poluição visual, do Código do Meio Ambiente, no seu artigo 82 diz que a inserção de publicidade no espaço urbano só será admitida quando reverter em efetivo benefício à comunidade, respeitando os seguintes princípios: parágrafo II: "preservação dos padrões estéticos, paisagísticos, históricos, culturais e arquitetônicos da cidade."

As placas, da forma como foram colocadas, também ferem o Código de Postura do município (Lei Complementar 026/2008).

Resta agora as instituições responsáveis pela aplicação da lei tomar conta da situação. Que o Ministério Público se sinta provocado.

Com informações Jornal de Fato
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