Política

33ª zona eleitoral julgar ação de Tião contra Rosalba Ciarlini


O juiz titular da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Breno Valério, ficou com a missão de julgar o mérito da ação posta pelo empresário Tião Couto (PSDB), contra a posse da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP).

Tião Couto, que disputou e foi derrotado por Rosalba Ciarlini nas eleições municipais deste ano, entrou com uma ação de investigação, com pedido cautelar, alegando a reprovação das contadas de campanha da candidata progressista. 

Segundo resolução do TRE de 18 de dezembro de 2015, quem julgará o mérito da AIJE e até cautelar, contida na Ação de investigação judicial eleitoral, é a 33ª zona eleitoral.

Isso porque na definição de competências que o TRE faz a cada eleição, deixou claro na distribuição que esta atribuição no artigo 6º do parágrafo IV que “ações de investigação judicial eleitoral” ficam sob responsabilidade do juízo da 33ª zona eleitoral.

Já o juízo da 34ª zona eleitoral, que tem como titular o juiz Claudio Mendes, ficou responsável segundo o TRE-RN por julgar os pedidos de registro de candidatura, pedidos de registro de pesquisa eleitoral entre outras responsabilidades.

A diplomação da prefeita eleita e dos vereadores está marcada para hoje, (19), no Teatro Dix-huit Rosado, às 19h.

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