Política

Rosalba Ciarlini informa que dívidas chegam a R$ 130 milhões em Mossoró


A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, em entrevista à Tribuna do Norte, informou que os levantamentos iniciais mostram que as dívidas do município chegam a R$ 130 milhões. Ela afirma que outro problema é que o orçamento deste ano, de R$ 600 milhões, foi superestimado. 

Para enfrentar essas e as demais dificuldades do começo de uma administração em crise, Rosalba Ciarlini destaca que a ordem é reduzir os gastos. Os ajustes são duros, com cortes de 50% dos cargos comissionados.

Rosalba também afirmou na entrevista, que o PP tem como norte no Estado preservar a vaga que tem na Câmara dos Deputados e conquistar uma bancada expressiva na Assembleia Legislativa.

Sobre a passagem pelo governo estadual, ela afirma não ter dúvida de que o PT a prejudicou no período. "Tinha ingerência do PT, não tenho dúvida, criando obstáculos, botando pedra no caminho", disse.

Confira a entrevista da prefeita à Tribuna do Norte;

Diante da situação de crise financeira dos municípios, qual a expectativa senhora para essa gestão que iniciou?

Nós estamos assumindo a Prefeitura numa situação muito difícil, não enganei ninguém. Eu sei que é o maior desafio da minha vida, porque Mossoró passa por duas crises. Temos a crise nacional que atinge a todos. Mas se observar em alguns municípios, apesar das dificuldades, estão pagando em dia os funcionários públicos. Podem ter reduzido o investimento, mas os serviços básicos não tiveram interrupção. Mas, em Mossoró, além da crise nacional, também há uma crise municipal administrativa, financeira e moral. É uma situação como nunca vi em uma cidade e olhe que já fui prefeita três vezes. Tive oportunidade de ser prefeita encontrando o município também em um momento de crise nacional, com os salários dos servidores atrasados, dívidas, mas não a desorganização que tem hoje. Com um detalhe, agora é que estou conseguindo ter noção da realidade. O período de transição foi muito bem orientado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas não houve essa transição como deveria, porque as questões financeiras, administrativas e de pessoal, convênios, nada disso foi repassado. Então, não tivemos oportunidade de planejar quando se tem uma boa transição. Agora nós estamos trabalhando com muita vontade e coragem, muito empenho, entendendo que esse momento de crise a gente só vence trabalhando. É preciso “trocar o pneu com o carro andando”. Estamos planejando, levantando dívidas e muitas vezes tomando medidas duras, austeras, mas são para equilibrar as finanças públicas.

A prefeita já tem uma ideia do montante da dívida?

Até agora não conseguimos levantar tudo, mas os débitos já chegam a mais de R$ 130 milhões. Imagine isso em um orçamento aprovado, que também está superdimensionado. Quando se analisa o que foi realmente em 2016, não há condição de se chegar à condição do que foi colocado de orçamento de R$ 600 milhões, com uma dívida que chega a quase 25% do orçamento, que anteriormente era de mais de R$ 400 milhões. Como é que nem foi realizado e vai realizar R$ 600 milhões? Isso já demonstra que precisamos tomar medidas enérgicas, de contenção e de contingenciamento de despesas, porque o orçamento é uma peça de expectativa e nós temos de trabalhar com a realidade da arrecadação do município.

E o município ainda enfrenta a queda de arrecadação, por exemplo, com a redução do volume de produção de petróleo, que é uma das fontes de rendas de Mossoró?

Houve queda de receita com a queda dos royalties. Chegou-se a produzir 120 mil barris/dia e hoje se produz em torno de 65 mil barris por dia. Isso também reflete no ISS das empresas que trabalham, sem contar que também a indústria do sal devido a estiagem muito longa, já sofre com isso. Mas nada disso nos assusta, porque sabemos que é possível superar essa crise se houver, realmente, o compromisso responsável de conter gastos. É proibido gastar, só se pode usar recursos naquilo que for estritamente necessário e urgente. Tem de economizar tudo, uma lâmpada, combustível, diárias e carros locados.

A prefeita já tem uma ideia de números e valores de contratos e cargos que serão cortados?

Estamos fazendo uma avaliação em todos os contratos para a redução, claro que não se pode suspender por suspender, mas já suspendemos todo e qualquer tipo de telefone móvel, os carros locados já foram entregues e cortamos 50% dos cargos comissionados.

A senhora tem uma ideia de quantos servidores tem hoje na prefeitura?

Sem contar os terceirizados, em torno de 6.300, mas nós estamos com os salários de dezembro dos efetivos e uma parte de novembro, porque os comissionados foram pagos e estamos com o 13% de outubro, novembro e dezembro não pagos, porque o décimo é pago na data de aniversário do servidor e tem algumas empresas terceirizadas que chegam há oito meses de atrasos de salários.

Hoje, a prefeitura compromete 56% da receita corrente líquida com a folha de pessoal, acima do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Como a senhora vê essa questão?

Deixei a prefeitura com 42%, incluindo o repasse da Câmara Municipal, mas já estamos tomando essas medidas para tentar, no curto tempo, reduzir esse desequilíbrio em relação à LRF e, ao mesmo tempo, planejar e buscar mecanismos para atender as necessidades básicas, que é o mais importante, cuidar das pessoas.

Os municípios, de um modo geral, têm ficado muito dependentes da ajuda federal e não procuram alternativas de gestão para sair desse impasse financeiro e administrativo. Qual a alternativa?

A saída é exatamente essa organização. Tomar medidas que em um primeiro momento, vamos dizer assim, podem ser antipáticas, mas necessárias. É como uma pessoa na sua casa. Se o salário não está dando para custear as despesas, começa aquilo que for possível cortar, reduzir a conta de energia e de telefone, não pode faltar o feijão, mas pode diminuir o tempero do feijão.

Com informações Tribuna do Norte

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