Cotidiano

Mossoró terá reajuste de 13% nos repasses para a merenda escolar

Merenda

Após sete anos sem reajuste, o Governo Federal anunciou aumento no valor repassado a estados e municípios para a complementação da merenda escolar. Os repasses aos municípios serão corrigidos de acordo com o porte das cidades. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,4 mil da União, um aumento de R$ 12%. Já aqueles com até 500 mil habitantes, onde se enquadra Mossoró, receberão R$ 2,83 milhões, o que corresponde um reajuste de 13%.

O maior percentual de aumento será para os municípios com até 20 mil habitantes, cujos repasses terão aumento de 15%. Os valores têm como referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias letivos.

O aumento nos repasses para a merenda escolar foi anunciado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto na quarta-feira, 08. Também participaram do evento a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), o deputado federal Beto Rosado (PP) e a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

A União vai repassar R$ 465 milhões este ano por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), beneficiarão 41 milhões de estudantes em todo o país. O reajuste será de 20% para alunos dos ensinos fundamental e médio, que representam 71% dos atendidos pelo programa. Os demais terão aumento médio de 7%.

Os percentuais de aumento referem-se ao reajuste per capita/refeição a ser aplicado. O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Desse total, R$ 1,24 bilhão têm como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.

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