Cotidiano

Procon visita mais de 350 comércios de Mossoró no primeiro mês de funcionamento


A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) visitou mais de 350 estabelecimentos comerciais e 25 barracas nas praias da região de Mossoró, município no Oeste do RN.

A unidade do órgão na cidade foi inaugurada no dia 11 de janeiro e já registrou cerca de 200 atendimentos a consumidores. Os comerciantes foram orientados sobre a precificação nos produtos, obrigatoriedade do Código de Defesa do Consumidor exposto, a proibição da cobrança obrigatória dos 10% da taxa de serviço, assim como a cobrança de consumação mínima e preços abusivos.

Durante a ação, os agentes do órgão encontraram irregularidades em alguns bares e academias da região. Além da fiscalização, uma denúncia levou a equipe do Procon/RN até uma pousada na praia de Tibau, onde encontrou práticas abusivas, como a cobrança de consumação mínima, cobrança obrigatória dos 10%, cardápio com irregularidades, dentre outras. A pousada foi autuada.

Em Mossoró, o Procon Estadual encontra-se na Central do Cidadão, no Terminal Rodoviário da cidade.O Procon alerta aos consumidores que, em caso de dúvidas e/ou reclamações, dirija-se até a unidade mais próxima do órgão.

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