Regional

Governo lança o Moradia Cidadã e Caicó terá 150 moradias a preços diferenciados


O Governo do RN, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) – órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) – lançou nesta quinta-feira, em Caicó, o programa Moradia Cidadã Município. Será a primeira cidade a ser contemplada pela iniciativa, que terá a parceria da prefeitura local e Caixa Econômica Federal.

O evento contou com a participação do governador Robinson Faria, do prefeito de Caicó, Robson Araújo “Batata”, da titular da Sethas, Julianne Faria, e do presidente da Cehab, João Ronaldo da Nóbrega Filho, entre outras autoridades locais.

De acordo com o projeto, Caicó receberá da Prefeitura, 150 lotes com casas de 70 m², que, inicialmente, custariam R$ 120 mil. Contudo, com o bônus ofertado pelo programa Moradia Cidadã (46,25%), o beneficiário pagará apenas R$ 64.500,00.

As 150 unidades habitacionais serão construídas em lotes situados no bairro Nova Caicó e terão infraestrutura básica de água, pavimentação e energia elétrica. Além disso, o conjunto residencial contará com os seguintes equipamentos públicos: Unidade Básica de Saúde (UBS), creche, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Instituto Federal de Educação (IFRN) – Campus Caicó, e a nova rodoviária do município.

FUNDO - Todo empreendimento do programa Moradia Cidadã gera uma doação de 1% do valor de venda ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS). Com isso, o recurso oriundo da doação proporcionará moradia digna a quem não dispõe de condições financeiras de comprar uma casa.

PROGRAMA - O programa Moradia Cidadã Município é inédito no Rio Grande do Norte e visa a prestação de apoio às cidades potiguares, no que diz respeito as suas demandas habitacionais.

Esse suporte é garantido pelo Estado, através da Cehab, e inclui: levantamento do déficit habitacional local e apresentação do diagnóstico por município.

O apoio também engloba a elaboração do Plano de Ação para a solução dos problemas diagnosticados, capacitação dos servidores municipais para: conclusão dos projetos em andamento, retomada de obras paralisadas, execução de regularização fundiária e atuação no Programa Minha Casa Minha Vida 3 e conclusão dos programas Minha Casa Minha Vida 1 e 2, além do PSH.

O programa Moradia Cidadã Município ainda vai introduzir o Cartão Reforma nas cidades, proporcionando a melhoria nas unidades habitacionais.

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