Cotidiano

Postos de combustíveis que cometeram abusos no repasse de impostos serão punidos, diz Procon

Foto: Caio Vale/Mossoró Notícias

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deverá nos próximos dias notificar os postos de combustíveis do Rio Grande do Norte que cometeram abusos no repasse de impostos anunciada pelo Governo Federal na semana passada.

De acordo com o órgão de proteção, os postos só poderiam aumentar o preço da gasolina após a renovação do estoque adquirido já com a nova tributação. Em Mossoró, alguns postos reajustaram o valor poucas horas depois da autorização do Governo Federal. 

O valor do aumento deve girar em torno de 40 centavos, mas em Mossoró alguns postos aumentaram irregularmente o valor da gasolina em 70 centavos.  

Fiscais do Procon estão coletando provas para acionar os postos de combustíveis que cometeram irregularidades. Os fiscais buscam notas fiscais emitidas com a comprovação das irregularidades como forma de embasar as punições. Os consumidores podem ajudar encaminhando denúncias para o telefone 151.

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